O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, foi acusado de ser "cúmplice de incitação ao assassinato do povo judeu" pelo ministro das Relações Exteriores de Israel
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
O espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência fica situado na Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto.
Os moradores das capitais onde a data é feriado poderão desfrutar de uma folga estendida, já que o Corpus Christi cai numa quinta-feira, 30 de maio
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Carlos Brandão esclareceu que as imagens se referem a eventos passados, ocorridos no ano de 2023 ou em outros períodos anteriores
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A Defesa Civil reportou 30 mortes, enquanto outras foram oficializadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. Há 60 pessoas desaparecidas e 36 feridas no estado.
Presidente cumpre agenda no estado nesta quinta-feira (2); pelo menos 24 pessoas morreram em decorrência dos temporais
As chuvas, alagamentos, inundações e vendavais já causaram prejuízos significativos em 134 cidades do estado, deixando mais de 8 mil pessoas desalojadas
A região tem ao menos 5.257 pessoas desalojadas e 3.079 em abrigos. A estimativa é que 44.640 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O benefício foi antecipado este ano por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)